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Atualizado em: 27/07/2026 às 12h36

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PORTARIA Nº 344, 24 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 22/07/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 236.332.608-8.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva portadora do CPF nº 060.***.***- 09.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 22.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 343, 22 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	22/07/2026
PORTARIA Nº 342, 22 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Ferreira.	22/07/2026
PORTARIA Nº 340, 20 DE JULHO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Membro da JARI, a Sra. Rachel Rodrigues Alves.	20/07/2026
PORTARIA Nº 320, 03 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Luís Gustavo de Jesus Cardoso.	03/07/2026
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026

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