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Atualizado em: 02/07/2026 às 15h19

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PORTARIA Nº 314, 01 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 26/06/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Elaine Cristina de Lima Gomes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Elaine Cristina de Lima Gomes, portadora do CPF nº 325.***.***- 86, no Cargo de Comissão de Assessor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 26.06.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de julho de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 311, 26 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Enrico de Castro Carvalho Silva.	26/06/2026
PORTARIA Nº 310, 25 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, a Sra. Maria Angela Caldeira Augusto.	25/06/2026
PORTARIA Nº 300, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor de Creche Escola, a Sra. Maria da Conceição Silva.	16/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo, Secretário de Escola e do Cargo em Função de Confiança, Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos da Educação, o Sr. Paulo Moura Vasconcelos.	16/06/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Revisor Contábil, a Sra. Ivani Aparecida de Lima.	16/06/2026

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