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Atualizado em: 01/07/2026 às 15h12

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SAAE - PORTARIA Nº 38, 29 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 29/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

EMENTA: Exonera do cargo efetivo de ajudante de saneamento, o(a) Sr(a).Vilma Aparecida da Silva Costa.

Considerando a concessão do Beneficio de Aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacinal do Seguro Social (INSS), sob n° 234.599.652-2;

Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).


            JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar do cargo Efetivo de ajudante de saneamento, o(a) Sr(a).Vilma Aparecida da Silva Costa, portador (a) do CPF n° 052.***.***-69.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 29 de junho de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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