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Atualizado em: 12/06/2026 às 09h55

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PORTARIA Nº 286, 09 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 03/06/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Celso Nascimento da Silva
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.06.2026, ao Sr. Celso Nascimento da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 048.***.***55, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 3º quinquênio, de 13.03.2016 a 12.03.2021 (15 anos) e 4º quinquênio, de 13.03.2021 a 12.03.2026 (20 anos), quitando os referidos períodos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 03.06.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 288, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.	09/06/2026
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