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Atualizado em: 08/06/2026 às 15h03

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PORTARIA Nº 281, 08 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª IVONE FRANCISCA DE CASTRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.06.2026, a Srª IVONE FRANCISCA DE CASTRO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 109.***.***-97, ocupando o cargo efetivo de CUIDADOR DE ALUNO PCD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 13.02.2017 a 12.02.2022 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 283, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTINA ARNAUT RODRIGUES.	08/06/2026
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