Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LÍDIA GONÇALVES DE CARVALHO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.06.2026, a Sra. LÍDIA GONÇALVES DE CARVALHO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 324.***.***-97, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 04.08.2018 a 03.08.2023 (15 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo