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Atualizado em: 08/06/2026 às 14h55

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PORTARIA Nº 276, 03 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CAROLINA FARIA ROPPA MORAES.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.06.2026, a Sra. CAROLINA FARIA ROPPA MORAES, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 295.***.***-64, ocupando o cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 06.02.2012 a 05.02.2017 (15 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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