Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 01/06/2026 às 15h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 268, 01 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.06.2026, ao Sr. José Alexandre da Silva Barros, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 248.***.***99, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 4º quinquênio, de 23.03.2011 a 22.03.2016 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de junho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 267, 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após retorno antecipado da Licença Prêmio.	01/06/2026
PORTARIA Nº 249, 25 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.	25/05/2026
PORTARIA Nº 248, 25 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.	25/05/2026
PORTARIA Nº 245, 21 DE MAIO DE 2026	Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO.	21/05/2026
PORTARIA Nº 243, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LILIANE MARCONDES DE CARVALHO.	18/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume