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Atualizado em: 19/05/2026 às 14h38

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PORTARIA Nº 238, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 11/05/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÍLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.05.2026, a Sra. SÍLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 094.***.***-69, ocupando o cargo efetivo de COZINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 07.04.2019 a 06.04.2024 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 11.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 243, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LILIANE MARCONDES DE CARVALHO.	18/05/2026
PORTARIA Nº 237, 12 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª CAMILA DE LIMA ALFREDO.	12/05/2026
PORTARIA Nº 226, 06 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, a Sr. Silvio Motta da Silva.	06/05/2026
PORTARIA Nº 224, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.	05/05/2026
PORTARIA Nº 223, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.	05/05/2026

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