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Atualizado em: 26/05/2026 às 09h24

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PORTARIA Nº 237, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 11/05/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

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Em vigor

12/05/2026

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

21/05/2026

Retificada pelo(a) Portaria 245

Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª CAMILA DE LIMA ALFREDO. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.05.2026, a Srª CAMILA DE LIMA ALFREDO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 270.***.***-17, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 03.02.2014 a 02.02.2019 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.05.2026, a Srª CAMILA DE LIMA ALFREDO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 270.***.***-17, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 03.02.2014 a 02.02.2019 (5 anos), quitando o referido período. Portaria nº 245, de 21 de maio de 2026." title="Clique para ler o informativo">
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 11.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 288, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.	09/06/2026
PORTARIA Nº 287, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.	09/06/2026
PORTARIA Nº 286, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Celso Nascimento da Silva	09/06/2026
PORTARIA Nº 285, 09 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.	09/06/2026
PORTARIA Nº 283, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTINA ARNAUT RODRIGUES.	08/06/2026

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