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Atualizado em: 05/02/2026 às 09h49

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.
CONSIDERANDO o e-mail datado de 04.02.2026, solicitando a revogação do Decreto Municipal nº 5.343/2026;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de fevereiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.	03/02/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 73, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogada integralmente a Portaria Municipal de nº 630/25 datada de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 72, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.	03/02/2026
PORTARIA Nº 67, 30 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Rogéria Ferraz de Aguiar.	30/01/2026

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