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Atualizado em: 27/01/2026 às 09h32

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PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica retificada a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):
Onde lê-se:
PRESIDENTE
Ana Carolina Barbosa Cruz Vaz – Lar São Vicente de Paulo.
Leia-se:
PRESIDENTE
Ana Carolina Barbosa Cruz Vaz – Lar Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 029/2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	16/01/2026
PORTARIA Nº 26, 14 DE JANEIRO DE 2026	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – para o Biênio 2025-2027.	05/01/2026
PORTARIA Nº 509, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	09/09/2025
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