Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 2798/97, nº 3802/12 e nº 4575/24, de criação do Conselho Municipal do Idoso e de alterações, respectivamente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 16/2025-CMDPI, datado de 09.12.2025, com as indicações dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) como segue:
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025-2027
PRESIDENTE
Ana Carolina Barbosa Cruz Vaz – Lar São Vicente de Paulo.
RG nº 49.***.***-3.
VICE-PRESIDENTE
Marcelen Carine da Silva Melo – OAB.
RG nº 42.***.***-8.
1ª SECRETÁRIA
Rosane da Silva Cunha – Lar Nossa Senhora Aparecida.
RG nº 6.***.**3.
2ª SECRETÁRIA
Natália Aline da Silva – Lar Nossa Senhora Aparecida.
RG nº 48.***.***-9.
TESOUREIRA
Érica Aparecida de Oliveira Mota –Secretaria Municipal de Assistência Social de Proteção a Mulher
RG nº 43.***.***-4.
Membros Titulares
Leila de Jesus Gonçalves – Pastoral da Pessoa Idosa.
RG nº 25.***.***-0.
Poliana Andrade Pinheiro – Secretaria Municipal de Educação.
CPF nº 286.***.***-27.
Maria Cleonice Aparecida de Barros – Secretaria Municipal de Saúde.
CPF nº 121.***.**44.
Juliana Cristina da Silva Araújo – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
CPF nº 349.***.***-05
Charlene Mendes Rodrigues – Lar São Vicente de Paulo.
RG nº 35.***.***-4.
Eliane Aparecida Monteiro Ramos – Centro de Assistência Social Santíssimo Redentor (CAS).
CPF nº 295.***.***-64.
Teresa Maria Barbosa Rezende – Secretaria Municipal de Cultura.
CPF nº 848.***.***-44.
Membros Suplentes
Marcela Chrispim da Silva Dias – Centro de Assistência Social Santíssimo Redentor (CAS)..
CPF nº 371.***.***-81.
Rebeca Bueno da Silva Santana – Lar São Vicente de Paulo.
RG nº 29.***.***-1.
Anderson Fernando Leite – Pastoral da Pessoa Idosa.
CPF nº 380.***.***-05.
Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – Secretaria Municipal de Cultura.
CPF nº 387.***.***-99.
Vitória Estéfani de Faria da Silva Pereira – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
CPF nº 473.***.***-39.
Cleiton Silva Freire – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
CPF nº 351.***.***-25.
Josiane Ayres da Silva – Secretaria Municipal de Educação.
CPF nº 272.***.***-41.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 179/2024 retroagindo os seus efeitos para o dia 09.12.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
