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Atualizado em: 20/01/2026 às 16h57

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PORTARIA Nº 39, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR, a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Lucila Gomes Ferraz de Carvalho, portadora do CPF nº 150.***.***-70, no Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 89, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Arrecadação e Dívida Ativa e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade Financeira, o Sr. Mauro Sérgio de Faria	11/02/2026
PORTARIA Nº 88, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Eventos e Receptivos e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade Arrecadação e Dívida Ativa, o Sr. Roderson Siqueira Mascarini Júnior	11/02/2026
PORTARIA Nº 75, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 034/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Roberto de Souza.	04/02/2026
PORTARIA Nº 60, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica e exonerada a pedido no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.	27/01/2026
PORTARIA Nº 59, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Maria Geralda Majela Reis Bezerra.	27/01/2026

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