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Atualizado em: 15/01/2026 às 09h15

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PORTARIA Nº 18, 12 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de Datilógrafo, o Sr. Antônio Carlos dos Santos.
PORTARIA Nº 018/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 239.314.090-0.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Datilógrafo, o Sr. Antônio Carlos dos Santos, portador do CPF nº 070.***.***-57.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 75, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 034/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Roberto de Souza.	04/02/2026
PORTARIA Nº 60, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica e exonerada a pedido no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.	27/01/2026
PORTARIA Nº 59, 27 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Maria Geralda Majela Reis Bezerra.	27/01/2026
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