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LEI Nº 4658, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida a Associação Cultural, Esportiva e Social da Arte Capoeira – Só Falta Você.
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19/11/2025
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LEI Nº 4657, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Denomina a unidade de atendimento Veterinário “Ana Carolina Aparecida dos Santos”, a nova sede do Programa Meu Pet Container, localizado na Rua Chico Palma e dá outras providências.
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19/11/2025
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LEI Nº 4656, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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19/11/2025
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LEI Nº 4655, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do X Frágil, no Município de Aparecida e dá outras providências.
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19/11/2025
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LEI Nº 4654, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Campanha de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES", no Município de APARECIDA, e dá outras providências.
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 603, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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10/11/2025
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EDITAL Nº 52/20225-SME, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Professores Titulares de Cargo interessados na Carga Suplementar, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME
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07/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 22/2025-SME, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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Estabelece normas e procedimentos para rematrícula e inscrição de intenção de matrícula pra ingresso e permanência de alunos na Creche, EMEI's (Etapas) e Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências
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03/11/2025
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RESOLUÇÃO Nº 21/2025-SME, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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Estabelece as diretrizes para organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas
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03/11/2025
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EDITAL Nº 51/2025-SME, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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31/10/2025
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