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Atualizado em: 24/11/2025 às 14h36

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PORTARIA Nº 616, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ANA LUCIA DE OLIVEIRA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.11.2025, a Srª. ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-47, ocupando o cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 16.06.2018 a 15.06.2023 (15 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de Novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de Novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 249, 25 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.	25/05/2026
PORTARIA Nº 248, 25 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.	25/05/2026
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