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Atualizado em: 03/11/2025 às 16h23

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PORTARIA Nº 596, 31 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 22/09/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior, portador do CPF nº 037.***.***-41, do Cargo Efetivo de Diretor de Escola.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.09.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de outubro de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 600, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Jociane Vieira da Cunha Camargo Santos.	07/11/2025
PORTARIA Nº 594, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Cozinheiro, a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.	30/10/2025
PORTARIA Nº 590, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Mecânico de Autos, o Sr. Rober de Paula Nogueira.	29/10/2025
PORTARIA Nº 576, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses, a Sra. Regiane Pamplona.	17/10/2025
PORTARIA Nº 551, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Eduardo Elache.	03/10/2025

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