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Atualizado em: 03/11/2025 às 16h23

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PORTARIA Nº 596, 31 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 22/09/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior, portador do CPF nº 037.***.***-41, do Cargo Efetivo de Diretor de Escola.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.09.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de outubro de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 204, 28 DE ABRIL DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, a Sra. Grazieli Fernandes Gonçalves.	28/04/2026
PORTARIA Nº 194, 16 DE ABRIL DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Kaline Janaina Gomes Barbosa.	16/04/2026
PORTARIA Nº 193, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Joana Lina Schneider do Nascimento.	16/04/2026
PORTARIA Nº 192, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Margarida de Lourdes Arneiro Costa.	16/04/2026
PORTARIA Nº 191, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.	16/04/2026

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