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Atualizado em: 23/04/2026 às 08h47

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PORTARIA Nº 194, 16 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 15/04/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Kaline Janaina Gomes Barbosa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Kaline Janaina Gomes Barbosa , portadora do CPF nº 406.***.***-26, no Cargo Efetivo de Professor Creche Escola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de abril de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 193, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Joana Lina Schneider do Nascimento.	16/04/2026
PORTARIA Nº 192, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Margarida de Lourdes Arneiro Costa.	16/04/2026
PORTARIA Nº 191, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.	16/04/2026
PORTARIA Nº 190, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Ana Claudia Ribeiro Gonçalves.	16/04/2026
PORTARIA Nº 189, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria da Sra. Ana Lucia Sampaio.	16/04/2026

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