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Atualizado em: 03/10/2025 às 08h46

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SAAE - PORTARIA Nº 108, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 01/10/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 108, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA: Institui a Comissão Especial de Sindicância destinada à apuração da Sindicância n.º 06/2025.

                   JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Diretora Executiva do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
Art. 1ºInstituir a Comissão Especial de sindicância, com finalidade de apurar a sindicância n° 06 de 2025.
           Art. 2º A comissão de que trata o art. 1° será composta por 03 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, com a seguinte composição:
           PRESIDENTE: Maria Clara Conceição Pires da Costa
           MEMBROS: Charles Aparecido de Oliveira e Marilia Aparecida Coelho
              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 01 de outubro de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Diretora Executiva

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 49, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026	Designa Pregoeiro e dá outras providências	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas.	06/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 46, 03 DE AGOSTO DE 2026	Exoneração por falecimento, do (a) Sr (a). Jorge do Nascimento, que ocupava o cargo de coletor de resíduos.	03/08/2026
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