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Atualizado em: 26/09/2025 às 10h35

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PORTARIA Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO, tendo em vista o cumprimento do período de 2 anos, conforme Art. 32, Cap. III da Lei Municipal 4.472/2022 e Portaria 325/2023
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, portadora do CPF nº 822.***.***-68, do Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, retornando ao cargo efetivo de Procurador Jurídico.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de setembro de 2025
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 596, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior.	31/10/2025
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