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Ementa Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.
CONSIDERANDO o e-mail de autoria da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), solicitando a substituição de membro do conselho;
CONSIDERANDO o Ofício nº 06/2025, de autoria da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), informando a renúncia da conselheira Cláudia Regina Pinto da Costa e indicando o substituto para compor o referido Conselho;
CONSIDERANDO a Carta de Renúncia devidamente assinada pela Sra. Cláudia Regina Pinto da Costa;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Aparecida, que passa a ter como novo membro o seguinte representante:
17. LUCAS ALMEIDA PEREZ – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 277/2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 09 de setembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo