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Atualizado em: 11/08/2025 às 10h08

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PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quanto à formação da Comissão de Contratação
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 8178, datado de 07.08.2025, de autoria do Setor de Licitações, solicitando a emissão de portaria para a inclusão de servidor na referida Comissão;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 397/2025, para incluir no inciso I “Indicando os Agentes de Contratação”, a seguinte servidora:
- Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025	Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências	14/07/2025
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