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Atualizado em: 11/08/2025 às 10h01
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PORTARIA Nº 455, 07 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 8178, datado de 07.08.2025, de autoria do Setor de Licitações, solicitando a emissão de portaria para a inclusão de servidor para exercer a função de Pregoeiro;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 361/2025, para incluir como Pregoeiro para Licitações na Modalidade Pregão, a seguinte servidora:
- Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. 
Aparecida, 07 de agosto de 2025
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025.                                          
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 456, 07 DE AGOSTO DE 2025 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 07/08/2025
LEI Nº 4622, 06 DE AGOSTO DE 2025 Proíbe a colocação de caçambas de material de construção nas vias públicas durante finais de semana e feriados, e dá outras providências. 06/08/2025
PORTARIA Nº 437, 31 DE JULHO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. 31/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5275, 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida. 28/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5274, 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida. 28/07/2025
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