Ementa
Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica retificado a ementa do Decreto nº 5.267/2025, de 11 de julho de 2025:
Onde lê-se: … e sua esposa Senhora …
Leia-se: … e a Senhora …
Art. 2º – Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 5.267/2025, de 11 de julho de 2025:
Onde lê-se: … e sua esposa Senhora Maria Giannico de Araújo Viana …
Leia-se: … e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana…
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 15 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo