Ementa
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, a realizar-se no dia 11 de Julho de 2025 das 08h às 17h na Pousada Bom Jesus em Aparecida. А conferência terá como tema “Fortalecer a Atenção Primária à Saúde para um Futuro Saudável”.
Parágrafo único: Os eixos temáticos da 7ª Conferência Municipal de Saúde são:
Eixo I: Saúde do Trabalhador;
Eixo II: Desafios da Atenção Básica;
Eixo III: Participação da Comunidade na Rede;
Eixo IV: Prevenção como Garantia Saudável no Futuro;
Eixo V: Redes de Cuidado, Equidade e Acesso.
Art. 2º – A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do COMUS, ou representante.
Art. 3º – O Regimento Geral da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º – As despesas com a organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida correrão por conta da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 10 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo