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Atualizado em: 23/06/2025 às 10h01

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PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento, com a seguinte composição:
Presidente
Francisco Siqueira Macedo da Costa – CPF 262.***.***-48.
Membros
Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos – CPF 005.***.***-77.
Nilmara Alves Pinto – CPF 303.***.***-28.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 074/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.	13/06/2025
PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.	13/06/2025
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 301, 19 DE MAIO DE 2025	Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.	19/05/2025
PORTARIA Nº 291, 08 DE MAIO DE 2025	Nomeia Comissão para Zeladoria, Construção de Relatório e Organização de Registro em Ata do Processo Histórico da Escola Municipal Chagas Pereira, situada na Praça Dr. Benedito Meirelles, 111 – Centro – Aparecida-SP.	08/05/2025

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