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Atualizado em: 15/05/2025 às 12h31

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EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Saúde

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Aparecida, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.	15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.	06/10/2025
LEI Nº 4649, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo.	06/10/2025
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.	06/10/2025
LEI Nº 4636, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores públicos efetivos cedidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.	24/09/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.	25/04/2025
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	15/04/2025
PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.	27/01/2025

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