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Atualizado em: 12/05/2025 às 09h51

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PORTARIA Nº 291, 08 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia Comissão para Zeladoria, Construção de Relatório e Organização de Registro em Ata do Processo Histórico da Escola Municipal Chagas Pereira, situada na Praça Dr. Benedito Meirelles, 111 – Centro – Aparecida-SP.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear a Comissão responsável pela zeladoria, construção de relatório e organização de registro em ata do processo histórico da Escola Chagas Pereira, composta pelos seguintes membros:
Presidente
- Lucia Helena da Silva Arneiro
Membros
-Maurilio Tavares da Silva Arneiro - Secretário
-Flavia Regina Carolino - Membro

-Poliana Andrade Pinheiro de Mendonça - Membro
Art. 2º – Compete à Comissão:
I - Realizar levantamento histórico e documental da Escola Chagas Pereira;
II - Organizar registros e atas referentes aos eventos e fatos históricos da escola;
III - Zelar pela preservação e conservação dos documentos e arquivos históricos;
IV - Elaborar relatório detalhado sobre o processo histórico da instituição;
V - Apresentar os resultados e conclusões ao Prefeito Municipal.
Art. 3º – A Comissão terá o prazo de 06 (seis) meses para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.	17/06/2025
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