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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.04.2025, a Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 153.***.***-59, ocupando o cargo efetivo de PEB II ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 01.03.2015 a 28.02.2020 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo