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PORTARIA Nº 248, 01 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 341.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Professor III de GEOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 15.02.2016 a 14.02.2021 (10 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 01.04.2025 a 15.04.2025 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 28.08.2025 a 11.09.2025 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler dos Santos Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	08/05/2025
PORTARIA Nº 287, 05 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.	05/05/2025
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PORTARIA Nº 279, 22 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.	22/04/2025
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