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PORTARIA Nº 242, 01 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Josemar José Ourives.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 270 (duzentos e setenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.04.2025, o Sr. Josemar José Ourives, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 099.***.***-77, ocupando o cargo efetivo de Programador de Computador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, sendo 90 dias relativos ao 4º quinquênio, de 02.09.2006 a 01.09.2011 (20 anos), 90 dias relativos ao 5º quinquênio, de 02.09.2011 a 01.09.2016 (25 anos) e 90 dias relativos ao 6º quinquênio, de 02.09.2016 a 01.09.2021 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 289, 08 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	08/05/2025
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