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Atualizado em: 28/03/2025 às 14h29

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PORTARIA Nº 229, 25 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS ANTONIO DA MATA
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.03.2025, ao Sr. Luis Antonio da Mata, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 091.***.***22, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 6º quinquênio, de 04.05.2017 a 03.05.2022 (30 anos), restando lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 17.03.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23, 14 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.	14/01/2026
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