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Atualizado em: 17/03/2025 às 09h34

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - SME (RETIFICAÇÃO - ELEIÇÃO CACS -FUNDEB), 17 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pela presente Retificação do Edital Conjunto nº 01/2025 da SME e do CACS –FUNDEB tornar pública a alteração a seguir:
Onde se lê:
DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS

Art. 9º- A nomeação e posse dos novos membros e presidência do CACS-FUNDEB para o mandato 2023-2026 de Aparecida - SP será no dia 02/01/2023 no salão nobre do PAÇO MUNICIPAL pelo prefeito municipal de Aparecida - SP.

Leia-se:
DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS

Art. 9º- A nomeação e posse dos novos membros para o seguimento de DIRETORES (1titular e 1 suplente) para o mandato 2023-2026 de Aparecida - SP será no dia 21/03/2025 no Salão Nobre do Paço Municipal às 14h00min.

Aparecida, 17 de março de 2025.

José Roberto de Souza
Secretário Municipal de Educação

Patrícia Mara de Souza
Presidente do CACS-FUNDEB de Aparecida - SP
EDITAL CONJUNTO Nº 01/2023 da SME e do CACS - FUNDEB
ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 5/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 06 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	06/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Retificada, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/03/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026	Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	03/03/2026
EDITAL Nº 3/2026 - SME, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	20/02/2026
EDITAL Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.	09/02/2026

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