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PORTARIA Nº 148, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 20/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação da Sra. Marcia Maria Leite Filippo, responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Sra. Marcia Maria Leite Filippo, portadora do CPF nº 199.***.***-50, como responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4601, 18 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE de Aparecida proceder a recuperação do leito carroçável, quando da conclusão de seus serviços, e dá outras providências.	18/03/2025
LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025	MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2025
PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.	27/02/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5224, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	13/02/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5223, 12 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	12/02/2025

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