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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Cleonice Aparecida de Barros.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 27.01.2025, a Sra. Maria Cleonice Aparecida de Barros, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 121.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Mulher, relativos ao 1º quinquênio de 06.12.2013 a 05.12.2018 (05 anos), sendo 15 dias de 27.01.2025 a 10.02.2025 e 15 dias de 10.03.2025 a 24.03.2025, quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 27.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo