Ementa
Autoriza o Sr. José Geraldo Gallo Junior a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Informática, a partir de 17.01.2025, o servidor José Geraldo Gallo Junior, portador do CPF nº 057.***.***-40, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastado sem remuneração desde 02.05.2023, conforme Portaria nº 174/2023.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo