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PORTARIA Nº 119, 17 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 089/2025 que atualizou os responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 089/2025, em seu artigo 3º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: com efeito retroativo à 02.12.2025
Leia-se: com efeito retroativo à 02.01.2025
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243, 07 DE MAIO DE 2025	Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.	07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5242, 07 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “PORTAL ROSA DE OURO”.	07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241, 30 DE ABRIL DE 2025	ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2025
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LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025	Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.	29/04/2025

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