Ementa
Autoriza a Sra. Rosemary Ferreira da Silva Figueira a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Geometria, a partir de 11.12.2024, a servidora Rosemary Ferreira da Silva Figueira, portadora do CPF nº 019.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada sem vencimentos desde 17.01.2017, conforme as Portarias nº 300/2017 e 136/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 11 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo