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PORTARIA Nº 835, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Diversos
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Rosemary Ferreira da Silva Figueira a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Geometria, a partir de 11.12.2024, a servidora Rosemary Ferreira da Silva Figueira, portadora do CPF nº 019.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada sem vencimentos desde 17.01.2017, conforme as Portarias nº 300/2017 e 136/2021.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
 Aparecida, 11 de dezembro de 2024.
 José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 11 de dezembro de 2024.
 Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 12022, 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências. 19/01/2022
LEI Nº 2990, 30 DE DEZEMBRO DE 1999 Autoriza o executivo municipal a proceder ao Rateio do saldo existente no FUNDEF em 31/12/99, como "Prêmio" aos professores da Rede Municipal de Ensino 30/12/1999
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