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Atualizado em: 05/12/2024 às 09h03

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PORTARIA Nº 831, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, portador do CPF nº 000.***.***-42, como responsável pela Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.	11/07/2025
LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO.	11/07/2025
LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo.	11/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências	10/07/2025
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025

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