Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h54

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 727, 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 18/11/2024

Assunto(s): Exonerações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

19/11/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

21/11/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 765

Revogação da Portaria nº 727/2024 que exonerou do Cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Marlene dos Santos Quelemente.Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Marlene dos Santos Quelemente. [/ementa]
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 204.680.076-6.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 69/2024, de 11 de outubro de 2024 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Marlene dos Santos Quelemente, portadora do CPF nº 247.***.***-60.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.11.2024.
Aparecida, 19 de novembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 19 de novembro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 765, 21 DE NOVEMBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 427, 03 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães.	03/09/2026
PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva.	14/08/2026
PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho.	14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha.	06/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume