Ementa
Autoriza a Sra. SIMONE CRISTIANI DE OLIVEIRA a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Psicólogo, a partir de 07.10.2024, a servidora Simone Cristiani de Oliveira, portadora do CPF nº 138.***.***-90, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava afastada sem remuneração desde 19.12.2022, conforme Portaria nº 501/2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.10.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de outubro de 2024.