Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 15/08/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências. 14/01/2026
PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 14/01/2026
PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA. 08/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar. 22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências. 18/12/2025
PORTARIA Nº 23, 14 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra.  Andresa Diniz de Carvalho. 14/01/2026
PORTARIA Nº 22, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Eliane Ferreira de Lima Mendes. 13/01/2026
PORTARIA Nº 21, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fátima Dias Camargo. 13/01/2026
PORTARIA Nº 20, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Correa de Souza. 13/01/2026
PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco. 06/01/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Código QR
PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia