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PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão.
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07/11/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.
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30/10/2025
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PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
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30/10/2025
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PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
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16/10/2025
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PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
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15/10/2025
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PORTARIA Nº 602, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA ZÁCCARO.
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10/11/2025
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PORTARIA Nº 598, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. DELMA MADALENA DE CARVALHO.
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03/11/2025
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PORTARIA Nº 597, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.
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03/11/2025
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PORTARIA Nº 591, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 589, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRÉIA ALVES NUNES RIBEIRO.
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28/10/2025
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