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Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14
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PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 15/08/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências. 28/07/2026
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. 28/07/2026
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências. 16/07/2026
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026 Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo . 16/07/2026
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências. 07/07/2026
PORTARIA Nº 362, 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA. 29/07/2026
PORTARIA Nº 361, 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO HENRIQUE BRITO. 29/07/2026
PORTARIA Nº 360, 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA. 29/07/2026
PORTARIA Nº 359, 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO. 29/07/2026
PORTARIA Nº 358, 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GISELE FERREIRA DOS SANTOS. 29/07/2026
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