Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 15/08/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.	08/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026.	05/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5325, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Guardas Civis Municipais do Município de Aparecida e dá outras providências.	04/12/2025
LEI Nº 4662, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, define responsabilidades, regras de aplicação, controle, transparência, e dá outras providências.	04/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.	01/12/2025
PORTARIA Nº 641, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Roberto Afonso	08/12/2025
PORTARIA Nº 640, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sra. Soraia Alves de Andrade	08/12/2025
PORTARIA Nº 639, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Cristiano Eduardo da Silva Reis.	08/12/2025
PORTARIA Nº 638, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Janaina Cristina de Freitas Santos	05/12/2025
PORTARIA Nº 637, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana de Oliveira Costa	05/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume