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LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.
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16/07/2026
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PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026
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Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
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16/07/2026
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LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.
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07/07/2026
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PORTARIA Nº 362, 29 DE JULHO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 361, 29 DE JULHO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO HENRIQUE BRITO.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 360, 29 DE JULHO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 359, 29 DE JULHO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 358, 29 DE JULHO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GISELE FERREIRA DOS SANTOS.
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29/07/2026
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