Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 15/08/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências.	01/10/2026
PORTARIA Nº 487, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação temporária de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 5.429/2026 e do Edital nº 24/2026.	01/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Lei Orgânica da Controladoria-Geral do Município de Aparecida – CGM; organiza o Sistema Municipal de Controle Interno – SMCI; disciplina as atividades de auditoria interna governamental, correição, ouvidoria, gestão de riscos e integridade; trata da transparência, da proteção de dados e do acompanhamento dos indicadores do TCE-SP; e dá outras providências.	01/10/2026
LEI Nº 4744, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – e dá outras providências.	28/09/2026
SAAE - OUTROS Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências	23/09/2026
PORTARIA Nº 483, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.	28/09/2026
PORTARIA Nº 482, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr. WAGNER ANTÔNIO ELEUTÉRIO.	28/09/2026
PORTARIA Nº 475, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FLÁVIA ANGÉLICA DE JESUS OLIVEIRA.	15/09/2026
PORTARIA Nº 472, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 442/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco	11/09/2026
PORTARIA Nº 471, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA.	11/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume