|
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026
|
Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
|
16/07/2026
|
|
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026
|
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.
|
03/07/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
|
25/06/2026
|
|
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
|
08/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 331, 15 DE JULHO DE 2026
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Raimundo Fidelis.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 330, 15 DE JULHO DE 2026
|
Interrupção da concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marilda Aparecida Pereira Rodrigues.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 326, 13 DE JULHO DE 2026
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Maria de Castro Santos Pinto.
|
13/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 325, 13 DE JULHO DE 2026
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.
|
13/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 324, 13 DE JULHO DE 2026
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jefferson Luis Ferreira Alves.
|
13/07/2026
|