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Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14
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PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 15/08/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências. 18/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5330, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências 15/12/2025
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação. 10/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências. 08/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026. 05/12/2025
PORTARIA Nº 647, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva. 15/12/2025
PORTARIA Nº 642, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Gutierrez Ruiz Ribeiro. 10/12/2025
PORTARIA Nº 641, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Roberto Afonso 08/12/2025
PORTARIA Nº 640, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sra. Soraia Alves de Andrade 08/12/2025
PORTARIA Nº 639, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Cristiano Eduardo da Silva Reis. 08/12/2025
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