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DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.
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14/01/2026
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PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
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14/01/2026
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PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026
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Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA.
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08/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar.
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22/12/2025
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LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 23, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.
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14/01/2026
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PORTARIA Nº 22, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Eliane Ferreira de Lima Mendes.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 21, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fátima Dias Camargo.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 20, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Correa de Souza.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.
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06/01/2026
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