Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 15/08/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar.	22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências.	18/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5330, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências	15/12/2025
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.	10/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.	08/12/2025
PORTARIA Nº 655, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Roberto Lopes Junior.	22/12/2025
PORTARIA Nº 654, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Alvaro Teixeira de Toledo Filho.	22/12/2025
PORTARIA Nº 653, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.	22/12/2025
PORTARIA Nº 647, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	15/12/2025
PORTARIA Nº 642, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Gutierrez Ruiz Ribeiro.	10/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume