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DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
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14/05/2026
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EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026
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Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 249, 25 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 248, 25 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 245, 21 DE MAIO DE 2026
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Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO.
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21/05/2026
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PORTARIA Nº 243, 18 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LILIANE MARCONDES DE CARVALHO.
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18/05/2026
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PORTARIA Nº 238, 12 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÍLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO.
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12/05/2026
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