Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Zinaildes Ferreira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2024, a Sra. Maria Zinaildes Ferreira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 112.***.***-37, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 05º quinquênio, de 13.02.2016 a 12.02.2021 (25 anos), restando-lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2024.
