Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Éderson José César Silva.
Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. Éderson José César Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 301.***.***-67, cargo efetivo de Professor III de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período um período de 02 (dois) anos, de 29.07.2024 a 28.07.2026 (730 dias).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de julho de 2024.
