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PORTARIA Nº 515, 22 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Revogação da Portaria Nº 493/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Natalia Monteiro Galvão Siqueira Mascarini
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 493/2024 referente a exoneração da Sra. Natalia Monteiro Galvão Siqueira Mascarini, portadora do CPF nº 460.***.***-21, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de julho de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de julho de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
ATO ADMINISTRATIVO Nº 3, 05 DE SETEMBRO DE 2024 Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Visita da Relíquia de Santa Terezinha 05/09/2024
LEI Nº 4581, 03 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do termo de fomento para até 31 de Dezembro de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e Lei Municipal nº 4.557/2024 e dá outras providências. 03/09/2024
EDITAL Nº 4, 28 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Visita Relíquia de Santa Terezinha) - CONVOCAÇÃO 28/08/2024
LEI Nº 4580, 21 DE AGOSTO DE 2024 Eleva a Festa de SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS no município de Aparecida, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida. 21/08/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5178, 20 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 4.837/2021, de 08 de março de 2021. 20/08/2024
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