Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 02/07/2024 às 13h56

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 449, 02 DE JULHO DE 2024

Início da vigência: 01/07/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Autoriza o Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi a reassumir sua função original em concomitância a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo Municipal.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Inspetor de Alunos, a partir de 01.07.2024, o servidor Valdemir Rodrigues de Godoi, portador do CPF nº 319.***.***-24, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastado sem remuneração desde 05.02.2024, conforme Portaria nº 062/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.	23/06/2025
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	13/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5B, 10 DE JUNHO DE 2025	Memorial Descritivo - Sonho Meu IV	10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5A, 10 DE JUNHO DE 2025	Memorial Descritivo - Sonho Meu III	10/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume