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Atualizado em: 02/07/2024 às 13h47

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PORTARIA Nº 447, 02 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica nomeada no respectivo cargo de livre nomeação e exoneração, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação abaixo:

Nome do Funcionário	CPF	Cargo	Vínculo
Carmelita Prudente Souza de Paula	185.*.*-13	Secretário Adjunto	Comissionado (Nomeação em Confiança)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025
PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025
PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025	25/09/2025
PORTARIA Nº 530, 22 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia Comissão de Avaliação para os Critérios de Técnica e Preço	22/09/2025
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