Suspensão da Portaria nº 279/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio.Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.04.2024, ao Sr. Antonio Marcos Sampaio, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 185.***.***-38, ocupando o cargo efetivo de Canteiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sendo 30 dias restantes relativo ao 3º qüinqüênio de 01.04.2001 a 31.03.2006 (15 anos) quitando o referido período, sendo 90 dias relativos ao 4º qüinqüênio de 01.04.2006 a 31.03.2011 (20 anos) quitando o referido período e 30 dias relativos ao 5º qüinqüênio de 01.04.2011 a 31.03.2016 (25 anos) restando – lhe 60 dias para gozo oportuno
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
