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Ementa Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da Planta de Valores Genéricos do Município, conforme previsto no Termo de Referência que rege o contrato nº58/2022, entre a Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a empresa Geo Pixel Geotecnologias, Consultoria e Serviço LTDA, composta pelos seguintes servidores:
I – Júlio César de Oliveira – Fiscal do Contrato;
II – Ricardo Alessandro Henrique da Silva – Secretaria de Obras e Urbanismo;
III – Marcos Benedito Horeb Lemes - Secretaria de Fazenda - Cadastro Imobiliário;
IV – Fernando César Campos de Mello – Procuradoria-Geral do Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de Abril de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de Abril de 2024.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo